Termos de Uso
1. Natureza do serviço
Portal Assiste é um serviço particular de assessoria e orientação de atendimento. Não somos órgão público, não representamos o INSS, prefeituras, governos ou bancos e não emitimos documentos oficiais. Serviços públicos podem ser realizados gratuitamente nos canais oficiais do respectivo órgão.
2. O que oferecemos
Orientação sobre como agendar, reagendar e organizar documentos, além de esclarecimento de dúvidas por WhatsApp durante o horário de atendimento (Segunda a sexta, 9h às 18h (horário de Brasília)).
3. Valores
A primeira orientação por WhatsApp é gratuita. Caso seja oferecido algum serviço de assessoria pago, o escopo e o valor total são informados por escrito antes da contratação. Não realizamos cobranças automáticas nem sem autorização expressa.
4. Cancelamento e reembolso
Contratações feitas a distância podem ser canceladas em até 7 dias, com devolução integral dos valores pagos, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Solicite pelo WhatsApp ou por PLACEHOLDER — contato@seudominio.com.
5. Limitações
Não garantimos aprovação, deferimento, prazo ou resultado de qualquer solicitação junto a terceiros, pois essas decisões não estão sob nosso controle. As informações do site têm caráter orientativo e não substituem aconselhamento jurídico ou médico.
6. Uso adequado
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a não usar o canal para fins ilícitos. Podemos encerrar o atendimento em caso de abuso, fraude ou desrespeito à equipe.
7. Contato
PLACEHOLDER — Razão Social LTDA — CNPJ PLACEHOLDER — 00.000.000/0000-00 — PLACEHOLDER — Rua, número, cidade/UF — PLACEHOLDER — contato@seudominio.com.